Politica de Privacidade
Na DCA – Digital Creative Agency (“DCA”) estamos comprometidos em proteger e respeitar a sua privacidade. Desta forma os dados dos nossos clientes e visitantes são confidenciais e usados apenas para uso interno, evitando desta forma qualquer tentativa de fraude ou qualquer outra situação. Estes dados apenas serão utilizados publicamente no caso de ser necessário defender o bom nome de DCA Desde os formulários de contacto, pedidos de alojamento e pedidos de orçamentos são recolhidos dados como o browser e o IP utilizados para a conexão. Estes dados só serão divulgados em caso de ordem judicial neste sentido. Sempre que considere necessário, o cliente pode alterar os seus dados através da sua conta cliente comprometendo-se a fornecer informação verídica e completa, livre de erros de ortografia. É da responsabilidade do cliente proteger as password e username que utiliza, de forma a impedir acessos não autorizados as suas contas. DCA não é responsável pelo acesso as contas utilizando o usuário e password do cliente. Por norma geral, estarão associados ao WHOIS do domínio os dados do cliente. No entanto pode ativar o serviço de privacidade para ocultar os seus dados no registo do domínio. Para qualquer outro assunto ou esclarecimento, por favor contacte com a nossa empresa.
DCA não utiliza técnicas de “spamming” e unicamente utilizará os dados que o usuário transmita através dos formulários eletrónicos habilitados nesta página web ou mensagens de e-mail.
A utilização dos dados de caráter pessoal, bem como o envio de comunicados comerciais realizados por meios eletrónicos, obedecem a Lei Orgânica de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e a Lei de serviços da Sociedade de Informação e de Comércio Eletrónico.
Exclusão de garantias e de responsabilidade
Salvo os casos expressamente descritos nas Condições Gerais de Uso e o resto do marco normativo da Página Web, a DCA não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que se possam originar pela falta de exatidão, exaustividade, atualidade, bem como a erros ou omissões das que possam sofrer as informações e serviços contidos nesta Página Web ou outros conteúdos que possam ser acedidos através da mesma, nem assume nenhum dever ou compromisso de verificar ou vigiar os seus conteúdos e informações.
A exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento da página web www.dca.pt e os seus serviços não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento da web www.dca.pt e dos seus serviços.
DCA procurará advertir com a antecedência suficiente das possíveis interrupções que possam ocorrer no funcionamento do mesmo e dos seus serviços, sempre que isto seja possível. DCA se exime, com toda a extensão permitida pelo sistema legal, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam dever-se à falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da página web e dos seus serviços, ou a defraudação da utilidade que os Usuários pudessem atribuir ao portal www.dca.pt e aos seus serviços e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas no acesso às distintas páginas web que constituam a web www.dca.pt
Links
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Denúncia
No caso de que qualquer Usuário, visitante ou um terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito de qualquer conteúdo no portal www.dca.pt ou da sua utilização, deverá entrar em contacto com DCA através do e-mail suporte@dca.pt ou através dos dados de contacto indicados no portal www.dca.pt e no presente aviso legal, indicando sempre i) os dados pessoais de quem faz a denúncia (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e ii) a suposta atividade ilícita levada a cabo na página web e a motivação que revele o mencionado caráter ilícito.
Duração e finalização
A prestação dos serviços que DCA proporciona através da página web tem, a princípio, uma duração indefinida. Entretanto, DCA está autorizado a finalizar ou suspender a prestação dos seus serviços em qualquer momento, respeitando sempre o que tenha sido estabelecido nas correspondentes Condições Particulares. De todas formas, e sempre que possível, DCA procurará advertir previamente a finalização ou a suspensão de qualquer serviço ou a totalidade dos mesmos.
Legislação aplicável e jurisdição competente
As presentes condições gerais serão regidas pela legislação portuguesa. Estas Condições Gerais são regidas pela lei portuguesa. As partes se submetem, por sua própria vontade, para a resolução dos conflitos e com renúncia a qualquer outro foro, aos tribunais do domicílio do proprietário do portal.